Atualizada pela última vez: 01 de novembro de 2024
Data efetiva: 01 de agosto de 2023

O Portal Municipal do Município/Prefeitura de Vidal Ramos se compromete a proteger a privacidade e a segurança dos cidadãos que visitam seu site.

Política de privacidade on-line

Coleta e divulgação de informação: Para garantir que possamos nos comunicar corretamente com os visitantes de nosso site, algumas informações serão coletadas para que possam ser associadas a uma pessoa específica. A isso chamamos de “Informação pessoal”, a qual inclui, a fins de esclarecimento, nomes, endereços, números de telefone e endereços de e-mail. Em alguns serviços pode-se coletar algum documento do usuário para fins anti-fraude.

Toda informação pessoal será coletada com a permissão daqueles que solicitem serviços nossos. Toda informação pessoal será coletada para fornecer àqueles que assim permitirem informação precisa através de e-mail sobre eventos, recursos e fatos.

É de nossa política geral não divulgar qualquer informação pessoal a quaisquer outros entes além de nossos servidores, assessores e representantes legalmente instituídos.

Alguns serviços oferecidos requerem cadastros mais detalhados, como exemplo a emissão de notas fiscais, a atualização de cadastros de imóveis, entre outros. Para tais serviços mantemos banco de dados específico protegido e com acesso restrito. Recomendamos aos usuários o não compartilhamento de seu login e senha para terceiros, buscando assim o maior controle desses dados.

Finalidade das informações: Usamos as informações que coletamos para aprimorar os serviços oferecidos, sanar falhas em sistemas de atendimento e, ainda, desenvolver novas soluções para trazer mais agilidade e conforto ao dia a dia dos cidadãos.

Comentários e informação pessoal online: Qualquer nome, cidade, estado ou comentários fornecidos pelos visitantes serão considerados informação pública. Junto com a divulgação das cidades ou estados dos visitantes poderão ser feitos comentários à imprensa e ao público online.

Visualização da informação coletada pelo site: É feito o registro de endereços IP, com localizações de computadores ou redes na Internet, para posterior análise a fim de agregar valor ao site. Números agregados de acessos de páginas também serão coletados para registrar a popularidade de algumas páginas a fim de agregar valor ao site. Não é coletada, solicitada, gravada, requerida, reunida ou registrada qualquer informação pessoal dos usuários de Internet através desses processos.

Cookies: O cookie é uma minúscula quantidade de informação armazena pelo navegador do usuário que ajuda um site ou serviço a reconhecer o único computador deste usuário. É possível remover ou bloquear cookies alterando as configurações de seu navegador.

Cookies específicos de algumas seções podem ser usados pelo Portal da Prefeitura para melhorar a experiência do usuário, a fins de medidas básicas da web. Estes cookies expiram em muito pouco tempo em cada janela ou quando o navegador é fechado.

Para vídeos disponíveis no Portal da Prefeitura, serão usados ‘cookies constantes’ fornecidos por terceiros ao clicar para abrir o vídeo.

Cookies constantes são usados por fornecedores terceiros para ajudar a manter a integridade das estatísticas de vídeo.

Segurança: Fazemos uso de uma série de garantias físicas, eletrônicas e metodológicas para proteger informações pessoais. Fazemos uso de ferramentas e técnicas comerciais para garantir a proteção contra acessos não-autorizados ao nosso sistema. Também restringimos o acesso à informação pessoal àqueles que a necessitam no decorrer de suas atividades para nós. Suas próprias garantias para fazer a proteção contra acessos não-autorizados têm papel importante na proteção da segurança de suas informações pessoais. Sempre que terminar de usar um computador compartilhado, saia de sua conta e sempre faça log out de qualquer site no qual seja possível visualizar suas informações pessoais. É possível que tenhamos links para sites exteriores dos quais não temos controle. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela política de privacidade de tais sites. Usuários devem checar a política de privacidade de cada site.

Links de terceiros e suas informações: Nosso Portal Municipal contém links para outros sites que não são operados por nós. Esta Política de Privacidade não aborda a política de privacidade e outras práticas de terceiros, incluindo terceiros operando qualquer site ou serviço que possa ser acessado por meio de um link no Serviço. Aconselhamos vivamente que reveja a política de privacidade de cada site que visitar. Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Mudanças nesta política de privacidade: Esta política de privacidade será revisada e atualizada se mudanças ocorrerem em nossas práticas, ou se desejarmos uma melhor maneira de lhe informarmos sobre estas. Visite esta página constantemente para obter informações atualizadas, assim como a data de quaisquer mudanças. Se esta política de privacidade for alterada, nova política de privacidade será colocada no Portal da Prefeitura com a devida alteração da data no fim da página. Mudanças nesta política de privacidade não se aplicam de modo retroativo.

Caso haja qualquer dúvida, por favor, entre em contato conosco.

TERMOS DE USO
Materiais produzidos pela Prefeitura de Vidal Ramos contidos neste site não estão protegidos por direitos autorais. A Prefeitura de Vidal Ramos pode receber e manter tais direitos transferidos por atribuição, legado ou outro meio.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Responsável: André Luis Preis Domingos
Decreto N.º 4.198/2024
Portaria N.º 328/2024